A São Paulo Tap House (“www.spth.com.br/shop”) é um website mantido e disponibilizado pela Proieti Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Girassol nº 340, CEP 05433-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.492.079/0001-62.
Visando regular o uso e acesso ao website www.spth.com.br/shop (“Site”), a São Paulo Tap House disponibiliza os Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”) a Você ( “Usuário”).
O Usuário poderá acessar e visualizar estes Termos a qualquer momento no Site, por meio deste link. 
Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela São Paulo Tap House, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da São Paulo Tap House.
1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
Para que o Usuário possa realizar compras no Site, ele precisará se cadastrar através de um endereço de e-mail, conforme as especificações de segurança dispostas no Site. Caso o Usuário prefira, ainda pode ser possível o cadastro de uma senha de caráter pessoal, confidencial e intransferível.
Ao finalizar o cadastro para realizar sua primeira compra no Site, ou se cadastrar para recebimento de mensagens com promoções e ofertas do Site e/ou de outros sites e produtos da São Paulo Tap House, o Usuário deverá concordar com as disposições destes Termos e tomará ciência da Política de Privacidade, sendo permitido que o Usuário efetue suas compras sem receber tais materiais publicitários, se assim desejar.
Toda informação fornecida pelo Usuário por meio do Site deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Ainda, a São Paulo Tap House encoraja o Usuário a exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida, de forma que sempre reflita a realidade de seus dados.
O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se aos Usuários que possuam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Desse modo, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “VOCÊ POSSUI MAIS DE 18 ANOS?”. Portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reitera que possui mais de 18 (dezoito) anos de idade, podendo, assim, acessar o conteúdo disponibilizado no Site, nos termos da legislação brasileira.
Por limitação técnica do Site, a São Paulo Tap House não dispõe de meios para garantir a maioridade de cada Usuário, motivo pelo qual é sua exclusiva responsabilidade a observação dessa vedação, sujeitando-se o Usuário às penas previstas pela legislação vigente.
Caso a São Paulo Tap House venha a tomar conhecimento que um menor de idade ou por pessoa incapaz acessa o Site e as suas funcionalidades, a sua Conta será removida imediatamente ou suspensa, de acordo com o caso.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
Ressalta-se que a credencial de acesso do Usuário é pessoal e intransferível. Ainda, o Usuário reconhece ser o único responsável por suas credenciais cadastradas no Site, que não deverão ser compartilhadas com terceiros, sendo ele o único e exclusivo responsável por compras ou acessos indevidos decorrentes de qualquer uso inadequado ou negligente de suas credenciais de acesso.
A São Paulo Tap House não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma e em qualquer circunstância.
O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à contratação dos produtos disponíveis no catálogo online e o serviço de entrega da mercadoria adquirida estarão sujeitos à remuneração, nas formas e nos valores determinados no referido Site no momento da realização da compra. Eventual descontos, promoções ou condições de compra diferenciadas não deverão ser consideradas vinculantes para compras futuras, sendo unicamente aplicáveis pelo período que durar cada promoção.
2. VAMOS COMPRAR!
É uma satisfação atendê-lo! Assim, ficamos muito felizes quando o Usuário, ao acessar o Site, opta por adquirir nossos produtos! Para tanto, disponibilizaremos ao Usuário todas as informações referentes às formas de pagamento e à entrega dos produtos adquiridos no ato da compra, para que ele sempre tenha acesso à informação mais atualizada, clara e completa que podemos oferecer!
Os produtos serão entregues ao Usuário pela São Paulo Tap House, pelos Correios ou por empresa terceira contratada para esta finalidade, no prazo indicado quando da aquisição dos produtos, que levará em consideração o produto selecionado e o endereço de entrega. Pedidos com vários produtos, que contenham prazos de entrega diferentes, poderão ser enviados separadamente.
As entregas somente serão realizadas no endereço indicado no ato da compra, de segunda a sexta-feira, entre as 8h00m e as 21h00m, mediante a assinatura de quem as recebeu. Por isso, certifique-se sempre de que haverá alguém para recebê-las! Os produtos serão entregues apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, sendo necessária a apresentação de documento de identificação com foto no ato do recebimento. Para o seu conforto, informamos que os produtos poderão ser recebidos em portarias, de acordo com as regras específicas de cada condomínio ou edifício.
A fim de viabilizar a entrega dos produtos selecionados, a São Paulo Tap House, ou a empresa contratada para esta finalidade, realizará até 03 (três) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 (quarenta e oito) horas entre uma entrega e outra. Caso as 03 (três) tentativas falhem, o pedido será remetido para o Centro de Distribuição de origem, devendo o Usuário entrar em contato conosco para resolução da questão. Ainda, caso não haja contato, o pedido será cancelado, com a efetivação do devido estorno do pagamento.
Em caso de dúvidas sobre a compra ou entrega de produtos, o Usuário poderá nos contatar pelos meios informados no Fale Conosco, item 8 deste Termo.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Aceite livre, expresso, consciente e informado. Ao efetuar compras no site, preenchendo necessariamente o checkbox “Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade” e clicando no botão de aceite, você Usuário adere aos termos deste contrato, de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as condições deste.
Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira, maior de 18 anos e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus, elementos nocivos no Site; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que é o único responsável pelo uso do Site, isentando terceiros de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Caso o Usuário deseje receber material publicitário e/ou promocional, é possível consentir com essa atividade, mediante preenchimento do checkbox “Aceito receber todo o conteúdo da São Paulo Tap House sobre as Marcas, Produtos, Programas de Fidelidade, Ofertas, Promoções e Eventos, via meios de contato por mim inseridos ativamente, tais como e-mail e celular”. Sua seleção é totalmente facultativa e dissociada das compras e interações que o Usuário vier a ter com o Site.
Revogação do consentimento
O Usuário compreende, contudo, que qualquer consentimento fornecido pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós por e-mail saopaulotaphouose@gmail.com ou por meio de link específico, quando disponível, o que acarretará a descontinuação das atividades baseadas nos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento sejam feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter. Caso o Usuário ainda deseje exercer quaisquer de seus outros direitos sobre seus dados pessoais, o mesmo canal de atendimento será responsável por processar e responder as solicitações. Para maiores informações a esse respeito, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade.
O Usuário reconhece, ainda, que a São Paulo Tap House poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Ainda, o Usuário reconhece que o conteúdo disponibilizado por meio do Site como textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva do Empório da Cerveja ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
O Usuário declara estar ciente, ainda, de que todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados Site são de propriedade do Empório da Cerveja ou de terceiro que admitiu e permitiu seu uso, sem que a utilização e o acesso ao Site possam ser entendidos como autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
4. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
O acesso ao Site da São Paulo Tap Huse é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. À São Paulo Tap House, no entanto, está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
A São Paulo Tap House, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.
5. O QUE NÃO É DE RESPONSABILIDADE DA SÃO PAULO TAP HOUSE?
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a São Paulo Tap House não pode garantir a total disponibilidade, ausência de falhas e continuidade do funcionamento do Site, nem garante o aproveitamento do Site, para a realização de qualquer atividade particular de seus usuários.
Desse modo, a São Paulo Tap House não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos ao Site, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso.
A São Paulo Tap House utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a São Paulo Tap House se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável d a São Paulo Tap House.
Caso a São Paulo Tap House seja envolvido de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas de responsabilidade deste, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a São Paulo Tap House de qualquer possível resultado negativo. E, caso tais esforços não sejam suficientes, o Empório da Cerveja terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste.
A São Paulo Tap House não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
A São Paulo Tap House não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a São Paulo Tap House se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários compartilham com outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza advindos de fraude de identidade cometida por um Usuário em comunicações transmitidas por meio do Site.
A São Paulo Tap House não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita no Site, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação a São Paulo Tap House contendo os seguintes dados:
a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do solicitante;
b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como prova da titularidade sobre tais direitos ou legítima autorização para representar o titular;
c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, o Empório da Cerveja poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você, Usuário, é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que você detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. A São Paulo Tap House não é responsável caso Você, sem nosso conhecimento, venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou por meio de falsa alegação que deteria autorização do titular do conteúdo.
Na eventualidade de tomarmos conhecimento, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, de que algum conteúdo infringe direitos de terceiros, referido conteúdo será imediatamente removido do Serviço, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. A São Paulo Tap House não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a São Paulo Tap House de qualquer possível resultado negativo. E, caso tais esforços não sejam suficientes, a São Paulo Tap House terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste.
A São Paulo Tap House declara que não realiza e não está obrigado a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
A São Paulo Tap House é titular exclusivo de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Serviço, das interfaces da Plataforma, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utilização do Site, a São Paulo Tap House concede, pela duração da manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
8. INFORMAÇÕES SOBRE A SUA CONTA E QUESTÕES LIGADAS À COMPRA
Visando esclarecer as dúvidas dos Usuários sobre a Conta, bem como condições de compra, dúvidas frequentes, trocas e devoluções, política de frete, clube de assinatura e parcerias, a São Paulo Tap House disponibiliza  o email da Central de de Atendimento através do e-mail saopaulotaphouse@gmail.com.
9. HÁ POSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO?
Nos termos da legislação brasileira, a SP TAP HOUSE dá ao Usuário o exercício do direito ao arrependimento, quando da aquisição de produtos por meio do Site. Assim, o Usuário poderá exercer seu direito no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento dos produtos adquiridos.
Caso o Usuário se arrependa da compra, antes da entrega dos produtos, e a forma de pagamento selecionada tenha sido o boleto bancário, ainda não efetivamente pago, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 02 (dois) dias úteis após o vencimento do boleto não pago, sem qualquer ônus ao Usuário. Mas, caso o pedido tenha sido pago por qualquer meio de pagamento, será necessário aguardar a confirmação do pagamento e solicitar a devolução por meio da Central de atendimento, ou através de solicitação on-line para o e-mail saopaulotaphouse@gmail.com.
Entretanto, caso os produtos tenham sido efetivamente entregues, o Usuário deverá devolver os produtos em sua embalagem original, no estado em que foi recebido, com todos os componentes e acessórios adquiridos, sem qualquer danificação ou indícios de uso, para viabilizar a devolução pela São Paulo Tap House dos valores efetivamente pagos. Nesse caso, a devolução também deverá ser solicitada por meio das formas de contato indicadas acima. Recebido o produto pelo Centro de Distribuição, serão verificadas se as condições estabelecidas nestes Termos foram observadas. Em caso positivo, será providenciada a restituição no valor integral da compra. Por outro lado, em caso negativo, poderá ser providenciada a restituição somente dos produtos em estado adequado, sendo os demais retornados ao Usuário.
10. FALE CONOSCO!
Consideraremos válidas todas as notificações e comunicações encaminhadas pelo Usuário à São Paulo Tap House em qualquer dos meios disponibilizados no Site, sendo eles: o Usuário poderá nos contatar por meio do e-mail são paulotaphouse@gmail.com, ou por meio do whatsapp: (11) 91319-3559, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
11. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
A São Paulo Tap House possui política expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", acessível por meio do link [inserir]. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente documento e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos.
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da São Paulo Tap House em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Fica eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. ENTRE EM CONTATO
Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato pelo e-mail saopaulotaphouse@gmail.com
Última atualização: 28 de julho de 2022